Mandados de segurança que buscam nomeação de concursados na SES irão a julgamento no TJ

Três Mandados de Segurança que reivindicam a nomeação de profissionais no concurso público da Secretaria Estadual da Saúde irão a julgamento na segunda-feira (11/06), a partir das 14h, durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS.

Esses três mandados de segurança fazem parte de uma série de ações que postulam no mesmo sentido: a nomeação dos suplentes que não foram chamados no lugar dos desistentes do concurso púbico da SES. O Sintergs estará presente durante o julgamento.

Em 2013, a Secretaria Estadual da Saúde divulgou edital para provimento de variados cargos efetivos, incluindo de nível superior, para diversas funções como psicólogo, enfermeiro, farmacêutico, físico, biólogo, entre outros.

Tendo em vista a validade do concurso público (18/03/2018) e diante do fato de que diversos candidatos aprovados para o cargo de nível superior (Especialista em Saúde) não haviam sido nomeados, o Sintergs ofereceu apoio e suporte jurídico necessário para que os candidatos aprovados fossem nomeados e, então, passassem a integrar o quadro de servidores do Estado do Rio Grande do Sul.

Desse modo, no próximo dia 11 de junho, o Órgão Especial do TJRS julgará dois Mandados de Segurança (70077197580 e 70077293728), os quais postulam a nomeação para o cargo de Especialista em Saúde, para as respectivas funções e coordenadorias de saúde indicadas pelos candidatos no ato de inscrição.

No mesmo sentido, há ainda outras oito ações judiciais pendentes de julgamento.