MPT determina que Secretaria da Saúde comprove fornecimento de EPIs aos servidores

Em audiência virtual realizada na tarde desta quarta-feira (9/9), o Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou que a Secretaria Estadual da Saúde (SES) comprove, no prazo de 20 dias, o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários para que os servidores atuem com segurança na pandemia. Os protocolos de cada setor também terão que ser apresentados. A decisão resultou de denúncia sobre as más condições de trabalho no Hemocentro, no Lacen e no CEVS, formalizada pelo Sindicato dos Servidores de Nível Superior do RS (Sintergs) no final de julho.

“No começo da pandemia, era terra arrasada. Depois foi melhorando”, disse o vice-presidente do Sintergs, Elpídio Jaques de Borba, sobre o fornecimento dos materiais necessários. Na avaliação do dirigente, que participou da audiência, o resultado é positivo porque o MPT conseguiu intervir. Além da escassez de EPIs, o sindicato também denunciou a falta de transparência, já que diversas vezes solicitou informações e reuniões, mas nunca foi atendido e sequer recebeu retorno dos pedidos formalizados por meio de ofícios. “A expectativa é que a partir de agora se estabeleça um canal de comunicação”, disse.

Além do vice-presidente do Sintergs, participaram da audiência a diretora de Assuntos Previdenciários e Saúde, Raquel Fiori, e o diretor de Assuntos Funcionais e Qualificação Técnica, Humberto Periolo. Representando a SES, estavam as chefias do CEVS e do Lacen e representante do Hemocentro. Também estava presente o diretor da Divisão de Recursos Humanos da SES. Desde 2019, o Hemocentro Coleta e o Hemocentro Clínica está operando sem responsáveis técnicos, situação que faz aumentar a preocupação, sobretudo devido à pandemia.

Os funcionários públicos que atuam na linha de frente estão mais expostos à contaminação, o que aumenta a necessidade de adoção de protocolos efetivos de higiene. Recentemente, no Hemocentro, um servidor de 50 anos e sem comorbidades foi a óbito.