Especial 35 anos: Analistas da SOP projetam de escolas a presídios

Ao passar por uma escola de tijolo à vista com telha de cerâmica em diferentes rincões do Rio Grande do Sul, você está diante de um prédio escolar elaborado por arquitetos e engenheiros da Secretaria de Obras Públicas do Estado (SOP). O arquiteto aposentado Odir Baccarin, ex-diretor da SOP, lembra quando foi lançado o Programa Nova Escola, em 1987. Os prédios foram projetados com materiais de maior durabilidade e de fácil manutenção. Além disso, são modulares, podendo ser ampliados conforme a necessidade. “Toda a pesquisa e a tecnologia usadas no projeto foram desenvolvidas dentro da Secretaria de Obras”, explica, orgulhoso, Baccarin.

O modelo de escola é resultado de um trabalho de parceria entre as secretarias de Obras e de Educação, que também resultou no programa padrão de escola infantil, o Casa da Criança, em parceria com os municípios. Ainda na área da Educação, foi instituído o Nenhum Município sem Ginásio, onde foram entregues em torno de 250 ginásios em localidades que não contavam com este tipo de equipamento. As estruturas eram construídas nos terrenos das escolas e abertas para a comunidade.

“A Secretaria de Obras fomentou e sempre esteve na vanguarda do desenvolvimento do Estado”, afirma. Baccarin cita que a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (Surban) da SOP participava da elaboração dos planos diretores municipais. “A gestão política foi enxugando e tirando atribuições”, lamenta. O arquiteto exemplifica que a Surban formatou, em conjunto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o plano de desenvolvimento urbano de São Miguel das Missões, que consolida o sítio arqueológico.

Na área de gestão, os analistas desenvolveram melhorias nos processos internos. Um dos exemplos foi o Programa de Gestão de Processos (PGP), que funcionou do ano 2003 a 2015, quando, também por iniciativa dos técnicos, foi substituído pelo Sistema de Gestão de Obras (SGO). Na área de segurança pública, os servidores da SOP foram responsáveis pelos projetos de penitenciárias modulares, atuando em parceria com os técnicos da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). “Fizemos a primeira penitenciária modulada do País”, detalha Baccarin. O padrão em blocos também foi elaborado de forma a ser ampliado, sem descaracterizar o projeto e segue até hoje como modelo.

A busca por melhorias no setor público esbarra em um problema que atravessa governos: a descontinuidade dos projetos. Se os recursos são poucos e não há continuidade de processos, a sociedade perde, alerta Baccarin. Entre os exemplos, o analista cita a suspensão do Programa de Necessidade de Obras, que funcionaria como um cadastro de obras em prédios públicos e que poderia ser replicado para todas as secretarias do Estado. “Isso reforça que o fato de a escola estar caindo e não ter vaga em presídio não é culpa do servidor público. Se fossem demandados, certamente esses problemas não ocorreriam. Mas vão se acumulando por anos e, em um determinado momento, não tem dinheiro nem pessoal técnico qualificado suficiente para sanar esse problema represado”, lamenta Baccarin.

Foto: Karen Viscardi