Especial 35 anos: Redução da efetividade das políticas públicas passa pelo enfraquecimento da SPGG

Responsável pela visão sistêmica dos diferentes setores da estrutura pública, a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) vem perdendo suas funções de coordenação de governo e de implementação das políticas de Estado. “A secretaria deveria voltar a se aproximar das articulações de governo, porque isso que dá efetividade para o trabalho”, avalia Marcio Teixeira, analista de planejamento, orçamento e gestão.

Na época em que o servidor ingressou no Estado, em 2006, a pasta tinha uma capacidade maior de coordenação, explicitada pelo nome: Secretaria de Coordenação e Planejamento. Hoje, quando ocorre um problema como as enchentes, é tratado de forma quase isolada por diferentes secretarias ou em grupos de trabalho formados às pressas e para esta finalidade. “Juntar essas peças e fazer funcionar é um dos papéis do Planejamento. É um órgão não finalístico no sentido de não se envolver com nenhuma política pública em específico, mas é responsável pela visão sistêmica dos diferentes atores”, complementa o servidor.

Entre as atividades, os analistas de planejamento, orçamento e gestão, junto com colegas de outras carreiras, são responsáveis pela elaboração do Plano Plurianual (PPA) e pela proposta orçamentária, instrumentos fundamentais de transparência e que precisam ser aprimorados. “O governo não valoriza como deveria o PPA e o orçamento e isso está relacionado ao esvaziamento do Estado”, considera o bacharel em Filosofia. A gestão de projetos estratégicos também é executada pelos servidores, assim como o monitoramento dos repasses federais para o Rio Grande do Sul e a coordenação da captação de recursos externos.

Teixeira considera que o trabalho de servidores concursados garante a sustentabilidade intergovernamental dos projetos e das políticas públicas e assegura que nas trocas de governo sejam resguardadas a memória e a aprendizagem institucional. “Só pode aprender se tem memória, só pode melhorar se aprende. Entregamos agilidade e qualificação nas respostas, o que não ocorreria se não houvesse o servidor de carreira”, afirma. Para o analista, a escassa coordenação que o governo tem se deve fundamentalmente aos processos de planejamento liderados pela SPGG.

Foto: Arquivo pessoal