Governo do Estado faz caixa às custas de arrocho salarial

Enquanto o governo do Estado eleva a sanha arrecadatória, os servidores pagam a conta. A receita estadual cresceu 19,2%, de acordo com dados divulgados do primeiro quadrimestre de 2022, comparado ao mesmo período do ano passado. O índice ficou bem acima da inflação, que foi de 12,13% (IPCA/IBGE) no acumulado de doze meses até abril. Já os trabalhadores do serviço público estadual tiveram apenas 6% de correção nos salários, ou seja, um terço do percentual de crescimento da arrecadação.

Com receitas em alta e o arrocho salarial, as despesas de pessoal despencaram para 41,84% da Receita Corrente Líquida (RCL) no período de janeiro a abril, bem abaixo do limite prudencial, que é de 46,5%. O índice está em queda desde 2019, quando o comprometimento com pessoal era de 46,65%. Os dados fazem parte de levantamento do Dieese elaborado com exclusividade para o Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Rio Grande do Sul (Sintergs).

Antonio Augusto Medeiros, presidente do Sintergs, chama atenção que essa é a menor fatia da receita com gasto de pessoal nos últimos anos, mesmo com ajustes na metodologia, que incluiu despesas que poderiam elevar o comprometimento. Para o dirigente, é evidente que há espaço fiscal para a reestruturação das carreiras e a reposição da inflação e que, por opção política, o governo não fez e descarta.

“O governo Eduardo Leite/Ranolfo faz malabarismos com os números para apresentar uma política de arrocho e ataque ao funcionalismo e entrega do patrimônio público. Ou seja, os servidores públicos estão sendo sangrados para que o Estado tenha superávit”, reforça o presidente do Sintergs.

A lei de responsabilidade fiscal brasileira impõe limites rígidos para o gasto com pessoal que, por consequência, limita a entrega de política pública à população, em especial a mais carente, explica Anelise Manganelli, economista do Dieese. “O Estado registra superávit em cima do sacrifício dos servidores. A população está cada vez mais desassistida, sem reposição de servidores que se aposentam”, destaca a economista.

Texto: Karen Viscardi
Edição: Bruna Karpinski
Arte: Agência Bongô