“Sempre apontamos os excessos dessa política de incentivos fiscais”, diz presidente do Sintergs
O corte de incentivos fiscais é bandeira histórica do funcionalismo e vai ao encontro do que a entidade defende há anos. A afirmação foi feita pelo presidente do Sintergs, Nelcir André Varnier, durante reunião com a Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do Rio Grande do Sul (Fessergs), o Fórum Permanente em Defesa do IPE Saúde e o Movimento Unificado.
As entidades realizaram reunião extraordinária para discutir as pautas da desoneração fiscal e a situação do IPE Saúde. O encontro foi realizado na sede do Sindicato dos Servidores da Procuradoria-Geral do Estado do RS (Sindispge), nesta sexta-feira (01/03).
“Sempre apontamos os excessos dessa política de incentivos, como exemplo o setor do soja que exporta e pouco contribui tributariamente. A antiga lei Kandir previa uma compensação sobre essa falta de tributação, mas nunca foi cumprida 100%. Agora, com o decreto do governador onerando um pequeno segmento produtivo, gerará uma possível justiça tributária, visto que alguns produtos finais são pagos por estrangeiros. Também, cabe ressaltar, que quando tivemos atrasos no pagamento de salários e continuamos sem reposição das perdas inflacionárias, por mais de nove anos, estes setores empresariais que se beneficiam, por meio de suas entidades classistas, nunca ponderaram nossa situação enquanto servidores públicos prestadores de serviços como na crise da aftosa ou durante a pandemia de COVID. Por que agora nós teríamos que ponderar esta questão?”, questionou Varnier.
IPE Saúde
O grupo considera inaceitável a pressão dos prestadores visto que a maioria das reivindicações deles já foi atendida. Na reunião pretendida com o presidente do IPE Saúde, pautas como a auditoria das contas, principalmente hospitalares, custo dos medicamentos, quadro funcional e atualização salarial serão levantadas.
“O IPE Saúde está sendo esmagado. Ao mesmo tempo que o Governo aumenta a contribuição dos servidores para o IPE Saúde não repõe as perdas inflacionárias dos servidores públicos do Poder Executivo, os quais sofreram por anos com salários em atraso e pagos de forma parcelada. Somado a isso, há essa cobrança das entidades hospitalares que começam a se negar a atender pelo IPE Saúde. O resultado é que o servidor está sendo empurrado para fora do IPE Saúde. Talvez essa seja o real objetivo do Governo do Estado e isso não podemos deixar acontecer”, alerta Varnier.
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