Servidores da SES podem compensar horas da greve em mutirões, cursos e forças-tarefas

Motivada por questionamentos dos servidores da Secretaria Estadual da Saúde (SES), que relataram dificuldade na compensação das horas da greve de 2019 e 2020, a diretoria do sindicato enviou ofício à secretária de Saúde, Arita Bergmann, solicitando agenda para nivelar alguns pontos. A reunião foi realizada nesta segunda-feira (28/11), na sede da SES. O presidente do Sintergs, Antonio Augusto Medeiros, e o diretor do sindicato, Nelcir Varnier, foram recebidos pelo diretor substituto do Departamento Administrativo, Gilmar Tadeu do Nascimento Fonseca, e pelo chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Marco Weber.

“Não há nenhum impedimento de recuperação das horas por meio de atividades como mutirões, cursos e forças-tarefas, desde que alinhado com a chefia imediata”, afirma Medeiros. O dirigente reforça que, além das duas horas diárias, há outras formas de recuperação previstas no acordo assinado entre Sintergs e o governo do Estado. “Infelizmente a Secretaria da Saúde restringiu as formas de compensação dos dias da greve. Agora é tentarmos, dentro do leque que foi oferecido, auxiliar os colegas e diminuir os impactos negativos”, disse Varnier, acreditando que o bom senso prevalecerá.

Todas estas informações devem constar no plano de trabalho a ser apresentado pelo servidor à chefia, que deve dar o aval por meio de PROA coletivo ou individual, conforme orientação do departamento. Confira, abaixo, os principais questionamentos dos servidores da pasta e o alinhamento feito entre o sindicato e os representantes da SES:

1) Os servidores da SES têm a possibilidade de trabalhar no final de semana para compensar os dias descontados na greve, desde que tenha alinhado com a chefia imediata e respeitando o descanso semanal.

2) Os sábados e domingos do período da greve foram contabilizados para efeito do desconto na remuneração, que foi reflexo dos dias úteis não trabalhados. Contudo, para o cálculo dos dias a serem compensados, os servidores não devem levar em conta os finais de semana do período da greve.

3) Os servidores que ainda estão em teletrabalho devem voltar ao local de trabalho para compensar as horas descontadas.

Um questionamento que ainda está em aberto é sobre a possibilidade de extensão do prazo para compensação, que segundo o acordo vai até o dia 31 de maio de 2023. A demanda precisa ser tratada com a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Esta também é uma preocupação do Sintergs, que já está encaminhando a solicitação.

Foto: Carlos Macedo / Divulgação Sintergs