Sintergs defende retirada do regime de urgência de projetos do IPE Saúde

Em defesa do IPE Saúde, o Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Rio Grande do Sul (Sintergs) propõe a retirada do regime de urgência do PLC 115/2020 e do PL 116/2020, que reduzem a representatividade dos servidores públicos na diretoria do instituto. Os projetos podem ser votados nesta terça ou quarta-feira (7 e 8/7) na Assembleia Legislativa. O sindicato questiona a tramitação em regime de urgência, justamente em um momento de pandemia, quando o governo do Estado deveria priorizar a saúde dos servidores e não o desmonte do IPE Saúde. A falta de uma discussão ampla mostra a forma antidemocrática de conduzir mudanças no sistema, atentando contra os mecanismos de gestão do IPE.

Hoje, os trabalhadores indicam dois dos quatro diretores do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do RS – IPE Saúde. Pelas propostas, o governador passa a escolher três dos quatro integrantes da diretoria, restando aos funcionários apenas a definição do diretor de Relacionamento com o Segurado. Para o sindicato, a retirada de paridade nas decisões do instituto abre espaço para mais um cargo de indicação partidária do governo, o que deve ampliar ainda mais a precarização do atendimento dos serviços de saúde do Estado.

Cabe ressaltar que o IPE Saúde é financiado pelos servidores públicos. É um serviço inclusivo, pois permite o acesso a um sistema de assistência à saúde de custo acessível, especialmente àqueles de baixa renda, que não teriam como arcar com um plano privado. Tem, ainda, um papel de amplificação do direito à saúde, chegando a mais de um milhão de pessoas, entre servidores estaduais e municipais de cerca de 200 prefeituras.