Sintergs reivindica contrapartidas para manutenção das alíquotas de ICMS majoradas

Sabendo da intenção do governador eleito Eduardo Leite (PSDB) de manter majoradas as atuais alíquotas do ICMS, o Sintergs circulou pelos gabinetes da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (27/11), conversando com deputados para que apresente ao Governador as contrapartidas para que o aumento de ICMS promovido no Governo Sartori seja mantido.

Para o Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Estado do RS a prorrogação das atuais alíquotas de ICMS deve ser viabilizada mediante pagamento em dia dos salários dos servidores, manutenção dos direitos dos servidores e reposição das perdas inflacionárias dos Analistas, Especialistas em Saúde e Extranumerários, quadros representados pelo Sintergs.

O governador eleito do Estado, Eduardo Leite (PSDB), pretende manter as atuais alíquotas do ICMS, maior fonte estadual de receita.

A vigência dos atuais índices expira em 31 de dezembro. Para ser renovada, um projeto de lei precisa tramitar ainda este ano pela Assembleia Legislativa. O governador eleito já tratou sobre o tema com o Governador Sartori. Se reduzida, a alíquota básica do ICMS sairia dos atuais 18% para 17%.