Trabalhadores pressionam Arthur Lira pela retirada da PEC 32 durante audiência, em Brasília

Representantes das centrais sindicais pressionaram o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a retirar a PEC 32 durante audiência em Brasília no final da tarde desta quarta-feira (4/8). Mais de 20 dirigentes de entidades de trabalhadores de todas as regiões do país participaram da reunião e entregaram, em mãos, documento fruto de debate realizado por servidores, sindicatos e centrais sindicais.

Para os dirigentes, a proposta prejudica a carreira dos servidores e não atende às necessidades da sociedade, que será profundamente afetada. “A PEC 32 desmantela o serviço público justamente em um momento de pandemia, em que fica evidente a importância dos direitos sociais fundamentais, sobretudo para a população que mais precisa”, disse Antonio Augusto Medeiros, presidente do Sintergs e secretário-geral da CGTB.

Em sua manifestação, o presidente da Câmara alegou que o projeto foi amplamente discutido entre os parlamentares, afirmação que o dirigente do Sintergs contesta. “Um projeto desta natureza precisa ser debatido com a sociedade, algo que até o momento não ocorreu”, destaca Medeiros.

Lira disse que preza pelo serviço público e não defende terceirizações e privatizações. “Direito adquirido é constitucional e garantido”, destacou, assegurando que nenhum direito dos servidores públicos atuais será revogado. No entanto, não é o que diz a proposta. Ao precarizar as relações de trabalho, a reforma administrativa irá comprometer a estabilidade dos trabalhadores do serviço público.

Ao longo da reunião, que durou um hora, a deputada Alice Portugal apelou diversas vezes ao presidente da Câmara para pressionar o relator a colocar a PEC 32 em debate. Já a deputada Erika Kokay ressaltou o impacto social deste ataque aos serviços públicos, pois a proposta desestrutura o bem-estar social. “O Estado serve para resolver os problemas sociais. A PEC 32 coloca o Estado a serviço do governante”, alerta. Segundo o deputado Paulo Sérgio Ramos Barboza, a reforma administrativa promove o desmonte da estrutura estatal e a transferência de responsabilidades públicas para a iniciativa privada.

Texto e foto: Bruna Karpinski
Edição: Karen Viscardi