Lutas que protagonizamos

Antonio Augusto Medeiros
Presidente do Sintergs *

Encerramos esta gestão com a certeza de que participamos ativamente da luta contra o desmonte dos serviços públicos. E com a consciência de que ainda há muito a se fazer para barrar retrocessos e corrigir injustiças, como o pagamento das dez horas dos servidores da saúde e a gratificação para os da pesquisa agropecuária, bem como avançar na reestruturação das carreiras.

Em 2022 e 2023, intensificamos a luta contra o desmonte do IPE Saúde solidário. Fomos incansáveis e marcamos presença em todos os atos para tentar barrar a perda de direitos. Apesar do alerta dos sindicatos sobre as consequências da alteração da alíquota, infelizmente o projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa.

A luta contra a taxação dos aposentados, aprovada há quatro anos, segue. Além do processo em tramitação no STF, na arena jurídica existe uma articulação junto à Frente dos Servidores Públicos do RS (FSP) para reverter este e outros retrocessos por meio de um projeto de iniciativa popular. Assim, fortalecemos a unidade e a atuação conjunta com outros sindicatos que integram a FSP.

Em 2021, consolidamos o projeto de reestruturação das carreiras e apresentamos ao governo do Estado. Após diversas reuniões, a equipe técnica da SPGG chegou a emitir parecer positivo, reconhecendo a importância da proposta do sindicato. De lá para cá, o projeto andou, mas infelizmente ainda não foi encaminhado à Casa Civil.

Ainda em 2021, enfrentamos a PEC 32 da Reforma Administrativa de Bolsonaro. A proposta previa a precarização das relações de trabalho e a extinção das políticas de bem-estar social, abrindo espaço para o fim dos serviços públicos e dos direitos sociais fundamentais previstos na Constituição. Naquele ano, o Sintergs marcou presença em mobilizações contra o projeto em Porto Alegre e Brasília. Após pressão dos sindicatos, a PEC 32 saiu da pauta do Congresso.

A gestão 2020/2023 começou com uma das maiores greves do funcionalismo estadual contra o parcelamento e o atraso dos salários, que se arrastavam desde o governo Sartori, e contra o confisco do salário dos aposentados. A mobilização também ocorreu pela falta de reposição salarial desde 2014 e contra o pacote da morte de Eduardo Leite. Aprovada pela Assembleia Legislativa, a “reforma administrativa” retirou direitos dos servidores ativos e inativos.

Os desafios da pandemia de coronavírus também marcaram o primeiro ano de gestão. Os servidores tiveram de batalhar por condições dignas de trabalho. Cobramos direitos básicos, como a disponibilização de álcool gel e máscaras para trabalho, no caso dos que desempenham atividades essenciais, e pela possibilidade de home office para colegas com comorbidades. Muitos atuaram na linha de frente, garantindo atendimento à população em saúde e alimentação.

Estes foram alguns dos desafios que enfrentamos. Concluímos a gestão, mas seguiremos na luta em defesa dos servidores e dos serviços públicos do RS.

Foto: Carlos Macedo

* Editorial publicado originalmente no Informativo do Sintergs – edição 70 – Dezembro de 2023