Sem resposta desde março, Sintergs volta a cobrar SEMA sobre denúncias de assédio e favorecimento interno

O Sintergs cobrou a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) e solicitou informações formais sobre o tratamento dado a denúncias de assédio moral, violência psicológica e conflitos interpessoais no ambiente de trabalho, além de questionar relatos de preterição de servidores de carreira em oportunidades internas de desenvolvimento profissional e ocupação de funções de chefia. Ofício foi protocolado na pasta na última semana pelo Sindicato.

Segundo a entidade, têm chegado de forma recorrente relatos preocupantes de servidores de nível superior lotados na Secretaria apontando possíveis fragilidades nos mecanismos institucionais de acolhimento, encaminhamento e acompanhamento de situações relacionadas à saúde mental e às relações de trabalho.

De acordo com os relatos recebidos pelo Sintergs, denúncias e demandas envolvendo violência psicológica e assédio não estariam encontrando resposta ou resolutividade adequada por meio das estruturas responsáveis pela saúde ocupacional do Estado, incluindo o Programa de Saúde do Servidor Público (PROSER), instituído pelo Decreto Estadual nº 53.453/2017.

O Sintergs informa que já havia encaminhado expediente anterior à Secretaria em março de 2026 relatando episódios concretos relacionados ao tema, mas afirma que, até o momento, não recebeu manifestação formal da Administração.

Diante desse cenário, o Sindicato protocolou novo pedido de esclarecimentos requerendo informações sobre o número de registros e encaminhamentos ao PROSER envolvendo casos de assédio moral, violência psicológica e conflitos interpessoais envolvendo servidores de nível superior da SEMA nos últimos 24 meses.

A entidade também solicitou o detalhamento dos fluxos atualmente adotados para acolhimento, triagem, acompanhamento e monitoramento dessas ocorrências, bem como informações sobre políticas internas voltadas ao cumprimento da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), especialmente quanto à gestão dos riscos psicossociais relacionados ao trabalho, e da Lei Federal nº 14.457/2022, que estabelece medidas de prevenção e combate ao assédio e à violência no ambiente laboral.

Outro ponto levado pelo Sindicato diz respeito aos relatos de possível preterição de servidores de carreira na ocupação de funções de chefia e no acesso a atividades de capacitação, formação e viagens técnicas.

No documento, o Sintergs solicita que a Secretaria esclareça quais critérios objetivos vêm sendo utilizados para selecionar servidores contemplados com essas oportunidades, destacando que a ausência de critérios transparentes pode gerar percepção de favorecimento e comprometer os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa.

Para o Sintergs, quando oportunidades estratégicas deixam de observar critérios objetivos e passam a ser percebidas como decorrentes de alinhamentos ou apadrinhamentos, o ambiente organizacional tende a sofrer impactos diretos na motivação, no reconhecimento profissional e na saúde mental dos trabalhadores.

A 2ª Vice-presidente do Sintergs, Priscilla Lunardelli, afirma que o objetivo da entidade é garantir transparência institucional e fortalecer mecanismos de proteção aos servidores.

“Os relatos que chegam ao Sindicato apontam não apenas preocupação com episódios de violência psicológica e assédio, mas também um sentimento de invisibilização de servidores de carreira em processos internos relevantes. A Administração Pública precisa assegurar critérios claros, ambientes seguros e canais que efetivamente acolham e enfrentem situações de sofrimento no trabalho. O silêncio institucional diante dessas demandas aprofunda a insegurança e fragiliza a confiança dos trabalhadores”, afirma.

O Sintergs ressalta ainda que as diretrizes internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), especialmente as Convenções nº 148, nº 155 e nº 190, reforçam o dever dos entes públicos de promover ambientes laborais saudáveis, seguros e livres de violência e assédio.