VITÓRIA! Concursados da Cultura são nomeados

Nomeação é fruto da mobilização, persistência dos concursados e atuação do Sintergs.

A publicação do ato de nomeação de 21 dos 48 aprovados no concurso público da Secretaria da Cultura do Rio Grande do Sul, ocorrida nesta sexta-feira (03/07), à noite, representa uma importante conquista para os servidores e para a valorização do serviço público.

O resultado é fruto da atuação permanente do Sintergs, que, nos últimos meses, intensificou a articulação política e institucional para garantir o chamamento dos candidatos aprovados no certame da área de Artes.

As nomeações, publicadas pelo Governo do Estado no Diário Oficial, contemplam candidatos aprovados no Concurso Público SPGG/RS nº 02/2021 (com vigência prorrogada até 08/10/26), sendo 15 para o cargo de Analista em Assuntos Culturais – Artes e 6 para cargo de Historiográfo.

“Nem temos palavras pra agradecer todo o apoio que desde o começo recebemos do Sintergs. Da minha parte, certamente serei uma afiliada e creio que muitos serão também. O apoio de vocês foi de verdade fundamental pra nossa luta, foi o que mais fortaleceu as nossas ações. Parabéns pelo importantíssimo trabalho que vocês fazem”, mensagem recebida de Deise Soares Ferraz, nomeada para Analista e membro da comissão dos concursados.

A medida atende parte da reivindicação construída pelo Sintergs em conjunto com a comissão de aprovados, após uma série de reuniões, protocolos oficiais e interlocuções com a Secretaria da Cultura, a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Casa Civil e demais órgãos do Executivo.

Nos últimos meses, o Sintergs atuou em diversas frentes para assegurar as nomeações. Entre as iniciativas estiveram a denúncia da preterição de concursados diante da contratação de temporários, a articulação junto ao Ministério Público de Contas e o protocolo de pedido formal para a prorrogação da validade do concurso, buscando preservar o direito dos candidatos ainda não chamados.

Para o presidente do Sintergs, Nelcir André Varnier, a publicação das nomeações demonstra que a mobilização do Sindicato produziu resultados concretos, mas a nossa atuação prossegue.

“Esta é uma vitória importante do Sintergs e de todos os aprovados que permaneceram mobilizados. Trabalhamos intensamente para demonstrar ao Governo a necessidade dessas nomeações e a importância de fortalecer o quadro efetivo da Cultura. No entanto, faltam a nomeação de outros os concursados que aguardam o chamamento. O Sindicato seguirá firme na defesa dos concursos públicos e concursados, até que todas as vagas sejam preenchidas. Agora o Sintergs seguirá o trabalho pela nomeação dos demais”, salienta Varnier.

Embora reconheça o avanço, o Sintergs ressalta que ainda existem candidatos aprovados aguardando convocação. Por isso, a entidade manterá a mobilização e a articulação institucional para que o Governo do Estado dê continuidade às nomeações, fortalecendo os equipamentos culturais e garantindo que as vagas permanentes sejam ocupadas por servidores concursados.

A atuação do Sindicato na pauta incluiu reuniões com representantes da Secretaria da Cultura, acompanhamento dos processos administrativos, defesa dos aprovados junto aos órgãos de controle e a formalização de pedido de prorrogação da validade do concurso, garantindo segurança jurídica e ampliando as possibilidades de convocação dos candidatos remanescentes.

Com a publicação das nomeações, o Sintergs reafirma seu compromisso com a defesa do serviço público, da valorização dos servidores e do respeito aos concursos públicos como instrumento legítimo para o provimento de cargos efetivos na administração estadual.

Audiência pública

Na próxima terça-feira (07/07), às 10h30, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do RS realiza audiência pública que pretende debater as demais nomeações necessárias para a área da Cultura do RS.

A audiência pública será realizada na Sala Dr. Alberto Pasqualine, no 4° andar, e terá a presença do Sintergs.