Critérios de promoções, progressões e ciclo de avaliação dos servidores é debatido pelo Sintergs e SPGG

Com o objetivo de discutir a implementação das regras que disciplinam as promoções e progressões funcionais dos servidores estaduais, regulamentadas pelo Decreto nº 58.840/2026, o Sintergs esteve reunido com representantes da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (SGDP), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), nesta segunda-feira (03/08), pela manhã.

O encontro teve como foco esclarecer aspectos do novo ciclo de avaliação de desempenho, que servirá de base para os processos de promoção e progressão nas carreiras contempladas pelo decreto, além da composição e funcionamento das comissões responsáveis pela condução das avaliações em cada órgão da administração estadual.

Representando o Sintergs participaram o diretor Guilherme Toniolo e a diretora Ana Lúcia Touguinha Weidle. Pela SPGG estiveram presentes a subsecretária de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Paula Caffarate, e o coordenador da Assessoria da Subsecretaria, Luiz Antônio Oliveira.

Durante a reunião, os representantes da SPGG apresentaram detalhes sobre o funcionamento do ciclo avaliativo, os critérios que serão considerados para promoções e progressões funcionais e o papel das comissões de avaliação que serão instituídas em cada secretaria e órgão abrangido pelo decreto. Também foram esclarecidos procedimentos administrativos, prazos e a forma como será conduzido o processo de avaliação dos servidores.

Para a diretora do Sintergs, Ana Lúcia Touguinha Weidle, o diálogo permanente com a administração estadual é fundamental para garantir segurança jurídica e transparência na aplicação das novas regras.

“Nosso objetivo é acompanhar de perto a implementação do decreto para assegurar que os critérios de promoção e progressão sejam aplicados com transparência, isonomia e respeito aos direitos dos servidores. O Sindicato continuará atuando para esclarecer dúvidas da categoria e acompanhar todas as etapas desse processo”, destacou.

O Decreto nº 58.840, publicado em julho deste ano, regulamenta as promoções e progressões das carreiras transversais do Estado, da Carreira da Saúde, do Quadro de Apoio Escolar, da Carreira de Analista de Planejamento e Orçamento, da Carreira de Guarda-Parque e das carreiras vinculadas ao DAER, EDP, Detran/RS, Irga, IPE Saúde, IPE Prev e JucisRS.

A norma estabelece os procedimentos para os ciclos de avaliação, define os critérios para evolução funcional e prevê a constituição de comissões de avaliação em cada órgão responsável pela condução do processo.

Segundo a dirigente do Sintergs, a reunião faz parte de uma agenda permanente de acompanhamento da regulamentação das carreiras do Executivo Estadual. A entidade seguirá monitorando a implantação das novas regras e dialogando com a SPGG para garantir que os servidores tenham amplo acesso às informações e que o processo ocorra de forma transparente e uniforme em todos os órgãos abrangidos pelo decreto.