Em reunião de mais de duas horas, Sintergs avança em pautas com Procurador-Geral do Estado

Na última semana, a nova direção do Sintergs realizou uma audiência de mais de duas com o Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa. Na pauta, a reestruturação das carreiras, a compensação dos dias de greve para aposentados e servidores da ativa e o reajuste salarial, uma vez que o Estado deixou, neste fim de janeiro, o Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. O encontro ocorreu na sede da PGE, na sexta-feira (26/01).

“Apresentamos a nova gestão e reafirmamos nossa linha de diálogo e negociação. A receptividade do Procurador foi muito importante e significativa diante das nossas demandas. Certamente, em várias pautas teremos avanço”, destacou o presidente do Sintergs, Nelcir André Varnier.

Participaram também da audiência a Diretora de Assuntos Regionais e Setoriais do Sintergs, Maria Aparecida Ferreira Frozza, o Diretor 2º Secretário do Sindicato, Humberto Periolo, além dos advogados da assessoria jurídica do Sintergs, José Japúr e Natália Gheno de Quadros.

A questão da reestruturação das carreiras de nível superior representadas pelo Sintergs foi tema detalhado pelo Procurador-Geral. Ainda que não haja data específica, segundo o Procurador-Geral, a questão tem avançado e deve ser traduzida em Projeto de Lei, incluindo todos os quadros, como os Especialistas em Saúde.

“O Governo tem trabalhado em um projeto de reestruturação dos quadros. Isso é uma questão que está avançando. Sobre essa demanda específica sobre os Especialistas em Saúde, o Governador Eduardo Leite tem grande gratidão com esses servidores que trabalharam com afinco durante a pandemia de COVID-19. E certamente eles entrarão nessa reestruturação”, salientou o Procurador-Geral, Eduardo Cunha da Costa.

Compensação dias greve

Sobre a prorrogação para compensação dos dias parados para servidores na ativa, o Procurador-Geral solicitou ao Sintergs informações complementares, objetivando estender o prazo de compensação dos dias parados.

“A questão é que muitos servidores representados pelo Sintergs ainda não conseguiram compensar e estamos buscando uma forma de negociar essa questão da melhor forma possível”, destacou Varnier.

Diante dessa janela de negociação aberta junto a PGE, servidor representado pelo Sintergs na ativa e que ainda tenha interesse em prorrogar o período para compensar os dias parados durante a greve de 2019, poderá mandar e-mail para o Sintergs com esta solicitação ([email protected]). Basta clicar aqui e conferir as orientações.

Já sobre a compensação para aposentados, a PGE discutirá o assunto com a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e Secretaria da Fazenda. O assunto também será encaminhado para o Secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos.

O Sintergs tem cobrado da PGE uma forma de compensar os dias de greve de aposentados e licenciados que estavam na ativa no período do movimento, entre 2019 e 2020.

“Trabalhei toda a minha vida para o Estado do RS. Dediquei minha carreira para o Estado. Fiz a greve como direito que tenho diante da situação que nos foi imposta. Agora me aposentei e é triste ver que o Estado não valoriza os seus”, salientou em uma fala emocionada durante a reunião a Diretora de Assuntos Regionais e Setoriais do Sintergs, Maria Aparecida Ferreira Frozza.

Reajuste salarial

Ainda durante a reunião, a direção do Sintergs buscou saber a possibilidade de uma negociação salarial para as categorias representadas pelo Sindicato.

Em sua fala, o Procurador-Geral admitiu que todos os secretários de estado e o próprio Governador entendem a necessidade de reposição.

Todavia, lembrou da questão de orçamento e as regras impostas pelo Regime de Recuperação Fiscal. Ao mesmo tempo, adiantou que o Governo deve, em uma reunião geral, discutir o tema.

Segundo informações da Secretaria Estadual da Fazenda, o Rio Grande do Sul fechou 2023 com os gastos de pessoal abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Desde o final do ano passado os secretários e o governador Eduardo Leite vêm sendo cobrados por diferentes categorias de servidores públicos que querem reajuste salarial, promoções ou revisão de carreiras.