Especial 35 anos: Sintergs foi criado no mesmo ano da Constituição de 1988

O Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Rio Grande do Sul (Sintergs) foi criado logo após a promulgação da Constituição Cidadã, marco da redemocratização no Brasil pós-ditadura. A Constituição de 1988 fortaleceu as relações coletivas de trabalho e a liberdade de organização, que foi estendida aos servidores públicos.

“A Carta Magna liberou a criação de sindicatos por servidores públicos”, lembra o presidente do Sintergs, Antonio Augusto Medeiros. Foi um período marcado pela renovação do movimento sindical. “A categoria passou a ser mais respeitada”, recorda o aposentado Fanfa Fagundes Barboza, ex-presidente do sindicato. “O Sintergs foi um dos primeiros sindicatos de servidores do Brasil”, salienta. A Constituição Cidadã foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e o Sintergs fundado no mês seguinte, em 30 de novembro.

Antes, os trabalhadores do setor público até já se organizavam, mas eram perseguidos e mandados embora, conta o economista Carlos Pereira, que participa do movimento sindical desde a década de 1980. “Era uma guerra. A Constituição liberou e abriu espaço para o desconto em folha da contribuição, foi uma tremenda organização”, relembra Pereira. “Era um momento de euforia. A Constituição foi a consolidação da democracia”, diz o economista, que foi dirigente da antiga Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).

Passados 35 anos desde a sua promulgação, a Constituição ainda não pode ser considerada uma obra acabada. Apesar de ser voltada aos trabalhadores e à distribuição de renda, há dezenas de dispositivos que não foram regulamentados. No caso dos servidores públicos, a pendência mais relevante é o direito à negociação salarial. “O servidor sempre está em defasagem em relação à inflação”, afirma Pereira sobre a dificuldade de avançar na regulamentação da data-base. “É uma forma de reduzir o salário, e a Constituição proíbe redução de salário”, reforça.

“É uma luta muito grande e difícil. É uma luta que tem que ser incessante, tem que ter astúcia e estratégia”, afirma Fanfa. Para Medeiros, o futuro do sindicato tem relação direta com o futuro dos serviços públicos. “A atividade sindical é o único meio de defender e garantir os direitos dos servidores, ainda mais considerando os sucessivos governos neoliberais que terceirizam e privatizam as atividades que deveriam ser desempenhadas por servidores públicos”, alerta o dirigente.

Reportagem e foto: Bruna Karpinski
Edição: Karen Viscardi