Nota técnica explica atualização das tabelas de contribuição previdenciária

O Sintergs emitiu nota técnica para esclarecer associados sobre a atualização das tabelas de contribuição previdenciária para o Regime Próprio de Previdência Complementar do Estado (RPPS/RS). O documento traz subsídios para a Instrução Normativa IPE Prev nº 01, de 13 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a contribuição previdenciária para 2023.

A mudança no valor da contribuição previdenciária ocorreu em função do aumento do salário mínimo para R$1.302,00 e da ampliação do teto de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que subiu de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49 este ano. Também entrou na conta o reajuste de 5,93% nos benefícios do RGPS.

As tabelas “estão estruturadas por alíquotas progressivas e por faixa de valores que levam em conta tanto o salário mínimo, como o teto do RGPS bem como por valores que são corrigidos pelo índice de reajuste dos benefícios do RGPS”, reforça a nota técnica. O documento é assinado pela diretora do Sintergs, Raquel Fiori, conselheira suplente do IPE Prev, e por Ari Lovera, conselheiro titular do IPE Prev.

A atualização das tabelas contemplou servidores civis e militares na ativa, bem como aposentados e pensionistas. A nota técnica também explica sobre a revisão do valor das aposentadorias e pensões em função do novo salário mínimo nacional.

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