Nova proposta de reforma tributária aumenta preços da cesta básica de alimentos e de remédios

As mudanças no projeto da reforma tributária do governador Eduardo Leite não corrigem as distorções da proposta inicial e seguem penalizando a população mais pobre do Rio Grande do Sul. Alimentos como hortifrutigranjeiros, pão e leite, por exemplo, deixam de ser isentos e terão de pagar alíquota de ICMS de 12% de forma progressiva. Já a cesta básica de alimentos e de medicamentos saem do patamar de 7% para 12% em 2021 e 17% a partir de 2022.

O discurso de que não há aumento da carga tributária não convenceu nem sua base aliada e a votação desta semana foi adiada para 23 de setembro. O projeto tem de ser aprovado e sancionado até o dia 30 deste mês para passar a valer em 2021. “Para manter a receita majorada, taxa setores da economia, especialmente a agricultura familiar e as pequenas e médias propriedades rurais, o que vai onerar a cesta básica. O discurso de não aumentar impostos é falácia, a reforma tributária vai taxar mais os gaúchos”, alerta o presidente do Sintergs, Antonio Augusto Medeiros.

O dirigente detalha que não há garantia de retorno futuro dos valores de ICMS para quem ganha menos, como propaga Eduardo Leite. E, mesmo que ocorra, o incremento de imposto nos itens da cesta básica consumirá todo o eventual retorno de ICMS, o que demonstra a falácia do projeto. “Ao taxar o consumo, o Estado cobra todo mundo igual e impacta mais em quem ganha menos, mesmo que haja algum tipo de compensação”, diz.

Medeiros ressalta que o sindicato não é contra impostos, até porque imposto é que garante serviço público, mas defende que não deve onerar mais quem ganha mais. “O Sintergs apoia reformas tributárias solidárias, que não taxem consumo e produção, mas renda e patrimônio”, afirma Medeiros. Ele cita como exemplo de uma proposta justa a emenda substitutiva global 178 à PEC 45/2019, que tramita na Câmara Federal.

Alimentos que deixam de ser isentos e terão cobrança progressiva
(7% em 2021, 12% em 2022 e 17% em 2023)

Hortifrutigranjeiros
Leite pasteurizado tipo A. B e C
Ovos
Pão francês e massa congelada para o seu preparo
Maçãs e peras

Produtos com aumento de ICMS
(7% para 12% em 2021 e 17% em 2022)

Cesta básica de alimentos
Cesta básica de medicamentos
Carne e demais produtos comestíveis, temperados, de aves e de suínos
Erva-mate

Foto: Fernando Dias/Seapdr