Sintergs conclui com Casa Civil série de reuniões com membros do GAE

Na pauta, reestruturação da carreira de analistas e especialistas, 10h da Saúde e reajuste

A reestruturação da carreira de analistas e especialistas, a valorização salarial, reposição das perdas, além do pagamento das 10h de servidores que trabalham na Secretaria Estadual da Saúde foram as principais pautas levadas pela direção do Sintergs ao Chefe da Casa Civil, Artur Lemos.

A audiência, viabilizada devido a um pedido do deputado estadual Doutor Thiago Duarte (União Brasil), ocorreu no início da noite desta segunda-feira (08/04), em Porto Alegre, e durou cerca de duas horas.

O encontro com o Chefe da Casa Civil foi o última de uma série de reuniões estratégicas que o Sintergs promove desde o início do ano com os membros do Grupo de Assessoramento Estadual para Política de Pessoal (GAE).

O GAE integra a Estrutura do Tesouro do Estado. Vinculada ao Gabinete do Governador, tem como função estabelecer as diretrizes de Governo no que concerne à política de pessoal do Poder Executivo.

O GAE é integrado pela Secretária de Estado da Fazenda (coordenadora executiva), Pricilla Maria Santana, pela Secretária do Planejamento, Orçamento e Gestão (SPGG), Danielle Calazans, pelo Procurador-Geral do Estado (PGE), Eduardo Cunha da Costa, pelo Secretário Chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e pelo Presidente do Instituto de Previdência (IPE Prev), Procurador José Guilherme Kliemann.

Evasão de servidores

Durante a audiência com o Chefe da Casa Civil, a direção do Sintergs detalhou a necessidade e urgência da reestruturação da carreira de analistas e especialistas, sob pena de o Estado ficar inviabilizado, tendo em vista a evasão de servidores.

Segundo o Chefe da Casa Civil, a implementação de receitas é primordial para atender o pleito da categoria, seja por meio de aumento da tarifa modal de ICMS ou redução dos incentivos fiscais.

Salientou que esta ciente do problema que envolve os servidores representados pelo Sintergs e que tem consciência da necessidade de fazer a reestruturação, inclusive, englobando os servidores aposentados.

“Apresentamos a nova gestão do Sintergs, as nossas 22 regionais, além das 21 setoriais em Porto Alegre, e reiteramos nossa busca por diálogo para avançar nas pautas da categoria. Somos favoráveis ao que o Governo propõe desde que haja uma garantia de que os nossos pleitos sejam atendidos, pois são demandas de anos. Os servidores estão sofrendo perdas há anos, enquanto os empresários estão sendo beneficiados. O servidor já se sacrificou demais, está doente e os serviços para a população começam a ficar prejudicados devido a esse esmagamento do servidor”, destacou o presidente do Sintergs, Nelcir André Varnier.

Ainda de acordo com o dirigente, diante da possibilidade de aumento do ICMS, que passaria a valer somente em 2025, o Governo do Estado poderia implementar a reestruturação de analistas e especialistas de forma escalonada, aproveitando os recursos projetados para 2025.

Reestruturação das carreiras

A reestruturação das carreiras de analistas e especialistas representados pelo Sintergs é uma demanda antiga da entidade, que busca tornar os postos mais atrativos do ponto de vista salarial e de progressão, evitando assim a significativa evasão que ocorre hoje de servidores em busca de oportunidades mais rentáveis ou compensatórias.

As 10 horas da saúde

Segundo a Lei Estadual nº 13.417/2010, o servidor público especialista em saúde não recebe por 40 horas trabalhadas, mas apenas pela dedicação exclusiva (DE). Assim, aqueles que querem trabalhar as 40 horas semanais, mas sem a DE ficam impossibilitados. Sem contar que a questão, em tese, pode gerar um passivo trabalhista para o Estado. O Sintergs, desse modo, busca que os profissionais que trabalham as 40 horas sejam remunerados proporcionalmente como aqueles que trabalham 30 horas ou 20 horas sem a obrigatoriedade de optarem pela dedicação exclusiva, a qual pode vir a se tornar um atrativo maior para aqueles que optem por ela.

Participaram ainda da reunião o 1º Vice-Presidente do Sintergs, Danilo Krause, Diretor Financeiro Adjunto, Guilherme Toniolo, e a Diretora de Assuntos Regionais e Setoriais da entidade, Maria Aparecida Ferreira Frozza.