Candidato ao Governo do RS Marcelo Maranata (PSDB) apresenta propostas e recebe reivindicações do Sintergs

A diretoria do Sintergs recebeu o candidato ao Governo do Estado pelo PSDB, Marcelo Maranata, ex-prefeito de Guaíba, para mais uma reunião da série de encontros promovidos pela entidade com os postulantes ao Palácio Piratini. A reunião ocorreu nesta segunda-feira (24/08), no início da noite.

Na ocasião, o candidato recebeu e assinou o documento elaborado pelo Sintergs com as principais reivindicações dos servidores de nível superior do Poder Executivo estadual. Ainda durante o encontro, Marcelo Maranata também apresentou suas propostas para o Governo do Estado e destacou a importância de contar com servidores públicos em posições estratégicas e relevantes da estrutura do Poder Executivo.

A agenda apresentada pelo Sintergs reúne pautas consideradas fundamentais para a valorização da categoria e para o fortalecimento da capacidade do Estado de planejar, executar e fiscalizar políticas públicas.

Entre os temas prioritários estão a correção das distorções provocadas pela reestruturação das carreiras, a Revisão Geral Anual e a instituição de uma política permanente de data-base e o fim do confisco previdenciário sobre aposentados e pensionistas.

O documento também apresenta outras 15 reivindicações da categoria. Entre elas está a defesa da organização sindical e da liberdade de representação, com o reconhecimento e a garantia da plena atuação das entidades sindicais, além da criação de um comitê oficial e permanente de diálogo entre o Governo do Estado e o Sintergs.

A pauta defende ainda a correção dos prejuízos provocados pela Lei nº 16.165/2024, a busca pela isonomia e unificação da matriz salarial dos servidores de nível superior e a valorização dos quadros em extinção, aposentados e pensionistas, por meio de uma política específica de revisão salarial.

Também estão entre as reivindicações o cumprimento efetivo da legislação relacionada às promoções e progressões funcionais; a defesa e o fortalecimento do IPE Saúde, com sustentabilidade financeira, qualidade dos serviços e manutenção da gestão paritária e participativa; e a criação de mecanismos efetivos de prevenção, acolhimento, apuração e combate às diferentes formas de assédio no serviço público.

O documento entregue ao candidato também propõe a equiparação do vale-refeição ao valor da verba indenizatória praticada pelo Poder Judiciário, a retomada e manutenção de uma política permanente de concursos públicos para recomposição das equipes e a valorização da participação profissional dos servidores na construção e execução das políticas públicas.

Completam a agenda a defesa de ambientes de trabalho dignos, seguros e adequados ao exercício das atividades e a anistia das punições aplicadas em decorrência da greve de 2019, que atingiram aproximadamente 35 servidores. Para o Sintergs, é necessária uma solução política que encerre definitivamente as consequências administrativas decorrentes do movimento grevista, contribuindo para superar conflitos históricos e fortalecer as relações democráticas entre o Estado e seus servidores.

O presidente do Sintergs, Nelcir André Varnier, destacou a importância de apresentar diretamente aos candidatos uma agenda construída a partir das demandas dos servidores de nível superior.

“Estamos falando da valorização de quem planeja, executa e fiscaliza políticas públicas e da própria capacidade do Estado de prestar um serviço de qualidade à população. É fundamental que os candidatos conheçam as demandas da nossa categoria e assumam compromissos concretos com os servidores públicos do Rio Grande do Sul.”

Segundo Varnier, a presença de servidores qualificados em posições estratégicas da administração pública é fundamental para garantir continuidade, conhecimento técnico e eficiência às ações do Estado.

O documento entregue pelo Sintergs ressalta que a valorização dos servidores de nível superior está diretamente relacionada à capacidade do Poder Executivo de formular e executar políticas públicas. A entidade afirma estar aberta ao diálogo e à negociação e reforça que continuará promovendo encontros com os candidatos ao Governo do Estado, levando as reivindicações da categoria ao centro do debate eleitoral.