Reestruturação das carreiras: Eduardo Leite prometeu, mas não cumpriu

O descaso do governo Eduardo Leite/Ranolfo Vieira Júnior com o funcionalismo foi uma constante desde o início da gestão. Essa política de extermínio do que é público fica ainda mais evidente quando se esgota o prazo para encaminhamento do projeto de reestruturação das carreiras apresentado há mais de um ano pelo Sintergs ao governo. A legislação eleitoral veda a aprovação de propostas com impacto financeiro nos 180 dias finais do mandato.

“O governo Eduardo Leite e Ranolfo se caracteriza, definitivamente, pela ausência de diálogo. Além de atacarem os servidores públicos, prometem e não cumprem”, afirma o presidente do Sintergs, Antonio Augusto Medeiros. “Nestes quatro anos, não fizeram melhorias nos serviços públicos e retiraram direitos dos trabalhadores”, ressalta. O dirigente faz um apelo à base, para que avalie muito bem suas escolhas eleitorais em outubro deste ano.

Diretor de Política Salarial do Sintergs, Guilherme Toniolo recorda que o ex-governador Eduardo Leite prometeu na campanha eleitoral de 2018 uma reestruturação das carreiras para organizar e diminuir as discrepâncias entre as categorias, buscando equalizar e resolver eventuais situações de injustiças nos diferentes quadros. “O Sintergs encaminhou um projeto muito alinhado com o proposto pelo governador, mas o governo simplesmente não levou adiante”, disse o dirigente.

Projeto apresentado pelo Sintergs prevê remuneração por subsídio

Atendendo a demanda antiga dos associados, o projeto de reestruturação das carreiras elaborado pelo Sintergs prevê, entre outras mudanças, a transformação da remuneração dos analistas de projetos e de políticas públicas, dos especialistas em saúde e dos extranumerários em subsídio – que é quando os valores recebidos pelos servidores são somados e transformados em um único valor. O subsídio dá mais estabilidade econômica ao trabalhador e maior previsibilidade financeira ao Estado, sendo uma mudança que beneficia os dois lados.

Em fevereiro deste ano, o secretário de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Claudio Gastal, recebeu a diretoria do Sintergs para tratar do projeto e concordou com a necessidade. “Indiscutivelmente, o Estado tem que fazer uma reestruturação das carreiras”, disse o titular da pasta na ocasião, se manifestando favorável, também, ao subsídio. Estavam presentes a subsecretária de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Iracema Castelo Branco, a diretora de Gestão de Pessoas, Andrea Pasquini, e o diretor geral da SPGG, Robson Ferreira.

Nesta reunião, Gastal solicitou prazo de uma semana para dar uma posição do governo sobre a proposta. Assim como Leite, o titular da pasta não cumpriu com a palavra e a resposta nunca chegou.

Linha do tempo – negociação com o governo do Estado

Confira uma síntese do andamento do projeto de reestruturação apresentado pelo Sintergs
ao governo de Eduardo Leite e Ranolfo Vieira Júnior

2021

Junho
– Sintergs apresenta projeto de reestruturação das carreiras ao governo do Estado

Agosto
– Reunião do sindicato com representantes da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) para tratar do plano de reestruturação

Setembro
– Nova reunião da diretoria do Sintergs com o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal, e com o diretor de Acompanhamento Estratégico da pasta, Vinícius Piccini

Outubro
– Equipe técnica da SPGG emite parecer positivo, reconhecendo que o projeto do sindicato apresenta elementos importantes quanto à reestruturação da carreira dos servidores e faz alguns apontamentos
– No Dia do Servidor Público, o Sintergs devolve o projeto à Gastal com os ajustes apontados e solicita encaminhamento à Casa Civil

Dezembro
– Servidores realizam ato no CAFF para cobrar reposição de perdas e andamento do projeto de reestruturação

2022

Janeiro
– Deputado Airton Lima participa de encontro com diretores do Sintergs e representantes do núcleo regional em Cachoeira do Sul e manifesta apoio ao projeto

Fevereiro
– Deputado Elton Weber declara apoio à reestruturação das carreiras dos servidores estaduais

Março
– Servidores protestam em frente ao Palácio Piratini por reposição da inflação e pela reestruturação das carreiras

Abril
– Deputado Frederico Antunes, líder do governo, se compromete a articular agenda com o governador Ranolfo para tratar da reposição salarial e garantiu que pautas específicas como a reestruturação seriam articuladas a partir deste encontro
– Governador Ranolfo Vieira Júnior recebe os sindicatos de servidores para tratar da reposição da inflação e foi aberta a possibilidade de negociar outros avanços, como a reestruturação das carreiras

Junho
– Diretoria do Sintergs entrega ofício na Casa Civil cobrando a reunião prometida pelo governador do PSDB

Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini